Foi F......, Foi Fux

Coube ao Ministro Luiz Fux, recentemente nomeado por Dilma, desempatar a ficha limpa no STF. Pior que desempatou para o lado contrário ao anseio popular. A chamada Lei da Ficha Limpa sofreu seu primeiro golpe, não valeu na eleição passada.

Agora, como começam a declarar Suas Excelências os ministros da suprema corte, espera-se novos golpes. O próximo será o fim de sua retroatividade. Não demora, alguém vai questionar e o Supremo tenderá a dizer que a ficha de todo mundo tá limpa e só valerão as sujeiras daqui para frente.

O entendimento de que a lei não tinha aplicação na eleição passada foi vitorioso por 6 x 5. Os cinco votos derrotados também apresentaram forte argumentação técnica. Então, existe argumento técnico jurídico abundante para sustentar as duas teses. Nesse caso, eu, se juiz fosse, adotaria como farol a ética e a moralidade. Quem apresenta dúvida fundamentada no seu comportamento ético não pode ser líder na sociedade.

A lei da ficha limpa veio para suprir duas deficiências da sociedade: a falta de cultura eleitoral e a morosidade da justiça. Se qualquer uma dessas duas coisas funcionasse bem, não haveria necessidade da lei. O povo votaria bem e não elegeria esse pessoal duvidoso. A justiça andaria bem, os caras seriam rapidamente condenados e, com condenação transitada em julgado, não poderiam ser candidatos.

Ainda veremos falar muito nesse imbroglio jurídico. Haja juridiquês!