Família

                                                       
                                                          foto: elisabarros.blogspot.com




Quando se  discute o direito de união de gays, o direito deles constituírem lar e terem filhos, adotados ou gerados de forma não convencional, o principal argumento contrário é a questão da degeneração da família. As opiniões são contrárias sob a alegação de proteger a instituição familiar.

Diante dessa polêmica,  eu volto aos anos 70 e me lembro da discussão em torno da Lei do Divórcio. Na época , o deputado Nelson Carneiro lutava com uma coragem fenomenal pela aprovação de uma lei que permitisse o divórcio no Brasil. A principal alegação dele era regular a situação fática de milhares de pessoas que viviam marginalizados pela separação do casamento e que não podiam resolver suas vidas. A igreja e a parte conservadora da sociedade era contrária e o principal argumento era a proteção da família.

Hoje, o divórcio está aí, a sociedade o aprova e aquele debate de 40 anos atrás parece absurdo.

Lá na faculdade de direito, estudamos que não é a legislação que move a sociedade. Ao contrário, é a sociedade que move a legislação. Quanta coisa que achávamos normal décadas atrás e hoje é crime. Por outro lado, quanta situação era reprovadíssima pela sociedade e hoje é vista como normal e natural.

A legislação deve acompanhar a evolução da sociedade e regular as relações existentes e aceitas por ela.

A família tem muitos atributos sociais e  tem como pilares o amor e o afeto. O que não derrubar os pilares pode ser considerado e discutido, sem causar nenhum espanto.